Tráfico internacional de lixo - um crime ambiental que gera riscos a saúde pública

Nos últimos anos, o Brasil entrou na rota dos mercadores internacionais de lixo ilegal, tornando-se um destino de resíduos vindos de países da Europa, América do Norte e Central. O esquema criminoso movimenta ilegalmente toneladas de lixos domésticos, hospitalares e industriais.

Segundo levantamento baseado na Lei de Acesso à Informação, o IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, registrou 106 apreensões de cargas ilegais na última década. Contabilizando mais de 4 mil toneladas de lixo enviado ilegalmente ao Brasil.

A movimentação de resíduos entre países é algo que existe há muito tempo e foi regulamentada pela Convenção de Basileia, em vigência desde 1992, assinada por mais de 100 países. O tratado tem como um dos objetivos, vetar o envio de lixo, ainda que recicláveis, entre países.

Apesar do tratado estar em vigência a mais de duas décadas, muitas cargas estão sendo apreendidas nos portos brasileiros com materiais tóxicos “disfarçados” em cargas de materiais recicláveis. Segundo o advogado ambiental, André Antunes Melo, nesses casos, as cargas são devolvidas ao país de origem e passam por investigações que envolvem a Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério do Meio Ambiente. E completa: “Quando a carga retorna ao remetente, ele é multado em valores que podem somar mais de R$ 20 milhões e também são notificadas judicialmente”.

A recorrência desse tipo de casos gera preocupação nas autoridades ambientais devido aos riscos a saúde pública, e a possibilidade de entrada de doenças virais e bactérias. “Essa situação acende um alerta em relação à saúde humana, pois são encontrados bolsas de sangue, curativos, bisturis e máscaras, itens bastante tóxicos, no meio dessas cargas”, relata Camilla Camargo Vieira, especialista em meio ambiente e sustentabilidade. “Esses itens tóxicos também podem prejudicar a saúde animal, com as chances de entradas de pestes e vírus prejudiciais a eles.” complementa Camilla.

Esse tipo de “importação” é muito vantajosa para os produtores do lixo, pois o custo de envio ao Brasil é menor do que o de realizar o tratamento correto no país de origem. Na Europa, por exemplo, cada tonelada de lixo doméstico destinado aos locais certo de coleta, custa em média 300 euros, já o lixo hospitalar custa 1.300. Ao realizarem os envios ilegais para o Brasil, cada tonelada sairia por 100 euros. Segundo André Antunes Melo, é possível que esses criminosos estejam utilizando as rotas usada pelos traficantes de drogas, mas no sentido reverso, da Europa ao Brasil. E finaliza: “Existe um grande mercado de traficantes especializados no envio de resíduos ilegais, tendo como um dos maiores destinos o Brasil. Para combatar esse esquema é preciso uma parceria entre o Brasil e os países remetentes, para reforçarem a fiscalização dos itens enviados, evitando que resíduos ilegais cheguem a outros países.”